Muitas tem sido as reivindicações que vêm das mulheres, militantes ou não de coletivos feministas. Entre outros, um dos principais assuntos em debate é a luta por descriminalizar o aborto. O que se pode observar, dentro desse assunto, são discussões muito acaloradas mas com pouca reflexão crítica sobre o assunto, inclusive onde alguns rappers (como Luana Hansen) defendem abertamente o aborto e outros o atacam frontalmente. Pensando nisso, o ZonaSuburbana convidou Mari Ribeiro, estudante de Psicologia da USP, para falar um pouco mais sobre o assunto. Confira, abaixo, o texto na íntegra:
“Aborto”, nome dado para a interrupção voluntária da gravidez, é um dos temas mais tabu e que geram mais polêmica no Brasil. Ao discutir aborto, muitas vezes se começa uma discussão calorosa, onde entram em jogo as crenças e a religião das pessoas envolvidas. Cada um tem uma visão diferente sobre “quando começa a vida”. Algumas acham que é ao nascer, outras acham que é no momento do sexo que gerou o bebê, e tem também quem pensa que é em algum momento entre esses dois eventos, como aos três meses, quando começa a formação cerebral do feto. Por causa disso, algumas pessoas consideram que o processo abortivo é um assassinato, enquanto outras acham que o feto nem estava vivo em primeiro lugar para poder ter morrido.
Essa discussão sobre “se é vida ou não” e portanto “se é assassinato ou não” depende muito das crenças de cada um, e portanto esses debates raramente são construtivos – geralmente só geram desgaste nas pessoas envolvidas. Gostaria, então, de propor olhar para a questão de outros ângulos.
A questão política do aborto no Brasil: Como é, o que é legalização e descriminalização?
Atualmente o aborto é crime no Brasil. Isso significa que se uma mulher for flagrada passando pelo processo abortivo, ela e os profissionais envolvidos podem ir para a prisão. Existem, no entanto, três casos nos quais uma gravidez pode ser interrompida de forma legal no Brasil: quando a mulher é vítima estupro, quando é comprovado que o feto é anencéfalo ou quando a gestação oferecer um grande risco de vida para a mãe.
Todas as mulheres que não se enquadram em algum desses casos não tem, por lei, o direito de abortar. Nesse contexto, reivindicar “descriminalização” do aborto no Brasil significa pedir para que deixe de ser um crime pelo qual as pessoas e as mães podem ir presas. Já o pedido por “legalização” vai além, porque permitiria que o procedimento de aborto pudesse ser realizado gratuitamente nos serviços públicos de saúde.
Para entender a situação do aborto no Brasil, é muito importante dizer que o fato de ser crime não significa que não existam abortos no país. Muito pelo contrário. São feitos cerca de 1 milhão abortos no Brasil a cada ano. Dificilmente uma mulher vai deixar de abortar só porque isso não é legal. O que varia são as condições em que esse aborto vai ser realizado. Se a grávida tiver condições de pagar caro – cerca de 5 mil reais – ela poderá realizar o procedimento em perfeitas condições sanitárias e com segurança. No entanto, se ela não puder pagar, provavelmente vai recorrer à clínicas clandestinas ou tentar fazer o aborto sozinha, utilizando objetos perfurantes. Essas tentativas de aborto são extremamente perigosas e apresentam um risco de vida altíssimo para a mulher. A OMS afirma que o aborto é a 4ª causa de morte materna no Brasil, e sabemos que essas mortes são resultado justamente da falta de condições adequadas para realização do procedimento. Por isso insistimos na seguinte frase: “Aborto: as ricas fazem, as pobres morrem”.
Nos países onde o aborto é legalizado, dificilmente o número de abortos aumenta. Mesmo para as mulheres que decidem passar pelo procedimento, não se trata de uma decisão fácil. Realizar um aborto é custoso para qualquer mulher, então é falso pensar que as mulheres iriam abrir mão da camisinha ou de outros métodos contraceptivos, como se fosse tudo bem para qualquer mulher engravidar e abortar em seguida. Além disso, com a legalização, as mulheres podem tomar uma decisão muito mais consciente, com ajuda de psicólogos e outros profissionais que a acompanham antes do procedimento para garantir que é isso mesmo que elas querem.
A principal vantagem da legalização, no entanto, é para a saúde e para a vida das mulheres. A legalização garante segurança e higiene nos processos abortivos que já aconteceriam independente do aborto ser legal ou não. Com isso, diminuem absurdamente ou até deixam de acontecer as mortes de mulheres durante o procedimento. No Uruguai, por exemplo, desde que foi legalizado o aborto nenhuma mulher grávida morreu durante o processo. Nesse sentido, a legalização do aborto deveria sim ser uma pauta defendida por aqueles que se dizem defensores da vida, porque é uma medida que pode salvar a vida de milhares mulheres.
Antes de julgar mulheres que pensam em abortar, pense
Para além da questão política mais ampla, gostaria de convidar todo mundo a pensar em algumas coisas antes de encher a mão de pedras para atacar e julgar as mulheres que decidem abortar. Existem alguns mitos que justificam esse julgamento, como por exemplo o seguinte: “Hoje em dia existem vários jeitos de não engravidar, então só engravidam as mulheres que querem”.
Essa ideia tenta culpar totalmente as mulheres pela gravidez, como se toda gravidez sempre fosse uma escolha consciente da mulher e como se fosse fácil e simples não engravidar. Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que para gerar um bebê é preciso de homem também. Mas isso sempre é esquecido e a responsabilidade é sempre toda da mulher. É só pensar nos métodos contracepcionais: todos atuam no corpo da mulher! Pílulas, adesivos, anel injeções hormonais, DIU, cirúrgias: tudo isso é feito no corpo da mulher. Pouco se fala sobre como os métodos hormais (pílula, adesivo, nuvarring, injeção) afetam profundamente a saúde das mulheres, podendo causar e agravar quadros depressivos, gerar ganho de peso, risco de desenvolver doenças graves no útero e ovário, e diminuição ou perda do apetite sexual. Pílula pode ser catastrófica para a saúde física e psicológica das mulheres. Todo o “ônus” de evitar gravidez é inteiro pago por elas, e não pelos homens. E falando em “pagar”, na maioria das vezes são as mulheres quem pagam pra não engravidar, são raras as vezes em que podem contar com seus parceiros para pagar ou dividir o preço da pílula.
“Ah, mas tem a camisinha”, poderiam contra-argumentar. De fato, tem a camisinha e ela é um método que afeta ambos no sexo, não só a mulher. Mas tem também a pressão de diversos homens que forçam (fisica e psicologicamente) mulheres a transar sem camisinha. Tem também as camisinhas que rasgam, furam, etc. E tem também o estupro.
Para além dos métodos contraceptivos serem caros e prejudiciais à saúde da mulher, não existe absolutamente nenhum método 100% eficaz, mesmo que usados perfeitamente. Então está errado supor que a gravidez sempre pode ser evitada. Não pode. Também está errado responsabilizar ainda mais as mulheres pela contracepção, porque já são elas que enfrentam todos os prejuízos possíveis para deixar de imaginar, e mesmo enfrentando todos eles não é possível evitar totalmente a gravidez.
Sempre se espera das mulheres que elas sejam boas mães, como se essa fosse uma função obrigatória da feminilidade. E não deveria ser. Os homens que abandonam seus filhos, que dão sumiço depois de saber da gravidez, que abrem mão de serem pais nunca são tão julgados como as mulheres que decidem abrir mão da gravidez, sejam lá quais forem seus motivos. Está na hora de aceitarmos que as mulheres não tem obrigação de serem “mães”, na mesma maneira que aceitamos que os homens não tem obrigação de ser “pais”.
